O RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) aplica-se a todos os consultórios dentários na UE e no EEE. O incumprimento pode resultar em multas até 4% da receita anual ou 20 milhões de euros — o que for mais elevado. Mas a conformidade não tem de ser complicada.
Que dados processam os consultórios dentários?
Os consultórios dentários lidam com alguns dos dados pessoais mais sensíveis: historial médico, radiografias, registos de tratamento, dados de seguros e informações de pagamento. Ao abrigo do RGPD, os dados de saúde são classificados como 'dados de categoria especial' que requerem proteção adicional.
Principais requisitos do RGPD para clínicas dentárias
Base jurídica: Necessita de uma base jurídica válida para o tratamento de dados de pacientes. Para fins de tratamento, esta é tipicamente 'interesse legítimo' ou 'execução de um contrato'. Para marketing, necessita de consentimento explícito. Gestão de consentimentos: Obtenha e registe o consentimento informado antes de processar dados de pacientes. O seu software deve rastrear quando o consentimento foi dado, o que abrange e permitir a revogação fácil. Minimização de dados: Recolha apenas os dados necessários para o tratamento. Não peça informações de que não necessita. Retenção de dados: Defina durante quanto tempo mantém os registos de pacientes. Muitos países têm períodos de retenção específicos para registos médicos (tipicamente 10-30 anos). Após esse período, os dados devem ser eliminados ou anonimizados. Direito de acesso: Os pacientes podem solicitar uma cópia de todos os seus dados. O seu sistema deve ser capaz de os exportar num formato legível. Direito ao apagamento: Os pacientes podem solicitar a eliminação dos seus dados (sujeito a requisitos legais de retenção de registos médicos). Notificação de violação de dados: Em caso de violação de dados, deve notificar a autoridade de supervisão no prazo de 72 horas e os pacientes afetados 'sem demora injustificada'.Como o software dentário ajuda na conformidade com o RGPD
Software moderno de gestão de consultório dentário como o DenPro trata automaticamente a maioria dos requisitos do RGPD: armazenamento encriptado de dados, controlo de acesso baseado em funções, trilhas de auditoria, gestão de consentimentos, políticas de retenção de dados e exportação segura de dados.
A chave é escolher software que foi concebido com o RGPD em mente desde o primeiro dia — não adaptado posteriormente. As soluções na cloud oferecem tipicamente melhor segurança do que servidores locais que necessitam de correções e manutenção manuais.